1. Noções de Jurisdição. Visão panorâmica do CPC/15;

2. Estudo das normas fundamentais e aplicação das normas processuais;

3. Competência;

4. Partes e Procuradores;

5. Intervenção de Terceiros;

6. Do Juiz, Ministério Público, Advocacia Pública;

7. Atos e Prazos processuais;

8. Tutelas Provisórias de urgência e de Evidência;

9. Formação, Suspensão e Extinção do Processo;

10. Processo de Conhecimento (procedimento comum): Petição inicial; Admissibilidade; Audiência de autocomposição; Respostas do réu; Providências preliminares; Do saneamento; Audiência de instrução e julgamento;

11. Cumprimento de sentença nas obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa;

12. Cumprimento de sentença nas obrigações de quantia certa;

13. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias;

14. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro;

15. Procedimentos Especiais: Oposição; Ações de Família;

16. Procedimentos Especiais: Ação Monitória;

17. Procedimentos Especiais: Ação de Interdição;

18. Teoria Geral do Processo de Execução;

19. Da Execução por Quantia Certa;

20. Recursos: Teoria Geral;

21. Recurso em Espécie;

22. Processo nos Tribunais: Ação Rescisória; Incidente de Resolução de demandas repetitivas.

1. Entrevista com o cliente: instruções práticas;

2. Formulação de Procuração;

3. Contrato de honorários advocatícios;

4. Como escolher a peça judicial adequada?;

5. Elaborando a petição inicial;

6. Contestação;

7. Réplica;

8. O comportamento do(a) Advogado (a) na audiência de instrução e julgamento;

9. Recursos: Aspectos gerais;

10. Apelação: Cabimento; Como elaborar um recurso de Apelação;

11. Agravo de instrumento: Cabimento; Como elaborar um recurso de agravo de instrumento;

12. Atuação do(a) Advogado(a) na Fase de cumprimento de sentença.

1. A localização do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis;
2. Entrevista com o cliente: instruções práticas;
3. Formulação de Procuração;
4. Contrato de honorários advocatícios;
5. Formas de apresentação do pedido perante o Juizado Especial Cível;
6. Elaboração da petição inicial;
7. Contestação;
8. Réplica;
9. O comportamento do(a) Advogado (a) na audiência de instrução e julgamento;
10. Recursos: Aspectos gerais;
11. Recursos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
12. Atuação do(a) Advogado(a) na fase de cumprimento de sentença.
13. A execução de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis

1. Aspectos gerais dos recursos: princípios, requisitos de admissibilidade, desistência e renúncia.
2. Teoria e Prática do recurso de Apelação
3. Teoria e Prática do recurso de Agravo de Instrumento;
4. Teoria e Prática do recurso de Agravo interno;
5. Teoria e Prática do recurso de Embargos de Declaração;
6. Teoria e Prática do recurso Extraordinário (Rex);
7. Teoria e Prática do recurso Especial (Resp);
8. Teoria e Prática do recurso ordinário.

1. A posição das tutelas provisórias no Código de Processo Civil;
2. Tutelas de urgência;
3. Tutela de urgência de natureza cautelar
4. Tutela de urgência de natureza antecipada
5. Tutela de evidência
6. A questão das tutelas provisórias no âmbito dos procedimentos especiais.

1. A Advocacia pública e os atos processuais;
2. Mandado de Segurança (Lei 12.016/09);
3. Ação Civil Pública (Lei 7.347/85);
4. Ação Popular (Lei 4.717/65);
5. O Panorama das Execuções;
6. O cumprimento de sentença nas obrigações de quantia certa em face da Fazenda Pública;
7. O cumprimento de sentença nas obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa em face da Fazenda Pública;
8. A Execução de título extrajudicial em Face da Fazenda Pública;
9. Execução Fiscal (Lei 6.830/80);
10. A Fazenda Pública e os Juizados Especiais.

Neste curso de “Prática do Cumprimento de Sentença e Execução de Títulos Extrajudiciais- 2024”, voltado para profissionais que atuam no manejo das execuções, procuramos traçar orientações práticas, tanto para os advogados que atuam a favor de credores quanto para aqueles que necessitam atuar na defesa dos executados.
Além de analisar toda a teoria executiva, o professor André Mota procurou abordar aspectos práticos, cujas lições estão acompanhadas de modelos de cada peça processual utilizada na praxe forense executiva.