O curso A Fazenda Pública em Juízo – tem o objetivo de estudar a atuação do poder público (federal, estadual ou municipal) na relação processual civil, seja na fase de conhecimento ou na execução.
Neste curso, o professor André Mota abordará o conteúdo teórico essencial relativo à matéria de DIREITO PROCESSUAL CIVIL de acordo com o Código de Processo Civil e legislação extravagante em vigor, a fim de fornecer uma base sólida, a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concursos públicos bem como a atuação profissional.

POR APENAS
R$150,00

Neste curso, o professor André Mota abordará o conteúdo teórico essencial relativo à matéria de DIREITO PROCESSUAL CIVIL de acordo com o Código de Processo Civil e legislação extravagante em vigor, a fim de fornecer uma base sólida, a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concursos públicos bem como a atuação profissional. O curso é indicado para candidatos que almejam a carreira na advocacia pública federal, estadual ou municipal bem como para profissionais que atuam em lides que envolvam a Fazenda Pública.
1. A Advocacia pública e os atos processuais;
2. Mandado de Segurança (Lei 12.016/09);
3. Ação Civil Pública (Lei 7.347/85);
4. Ação Popular (Lei 4.717/65);
5. O Panorama das Execuções;
6. O cumprimento de sentença nas obrigações de quantia certa em face da Fazenda Pública;
7. O cumprimento de sentença nas obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa em face da Fazenda Pública;
8. A Execução de título extrajudicial em Face da Fazenda Pública;
9. Execução Fiscal (Lei 6.830/80);
10. A Fazenda Pública e os Juizados Especiais.
Após o pagamento, o conteúdo do curso será acessado, atentando ao cronograma de disponibilização das videoaulas.

Advogado autárquico do município de Recife. Especialista em direito público. Professor do complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e do Portal Exame de Ordem (PEO). Palestrante. Autor de obras jurídicas. Professor renomado com mais de 32.000 alunos atualmente matriculados em sua plataforma.
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