A Fazenda Pública em Juízo

Carga Horária: 7 horas

O curso A Fazenda Pública em Juízo – tem o objetivo de estudar a atuação do poder público (federal, estadual ou municipal) na relação processual civil, seja na fase de conhecimento ou na execução.

Neste curso, o professor André Mota abordará o conteúdo teórico essencial relativo à matéria de DIREITO PROCESSUAL CIVIL de acordo com o Código de Processo Civil e legislação extravagante em vigor, a fim de fornecer uma base sólida, a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concursos públicos bem como a atuação profissional.

POR APENAS

R$150,00

Conteúdo programático do curso completo

Neste curso, o professor André Mota abordará o conteúdo teórico essencial relativo à matéria de DIREITO PROCESSUAL CIVIL de acordo com o Código de Processo Civil e legislação extravagante em vigor, a fim de fornecer uma base sólida, a qual possibilitará a resolução das diversas provas de concursos públicos bem como a atuação profissional. O curso é indicado para candidatos que almejam a carreira na advocacia pública federal, estadual ou municipal bem como para profissionais que atuam em lides que envolvam a Fazenda Pública.

1. A Advocacia pública e os atos processuais;

2. Mandado de Segurança (Lei 12.016/09);

3. Ação Civil Pública (Lei 7.347/85);

4. Ação Popular (Lei 4.717/65);

5. O Panorama das Execuções;

6. O cumprimento de sentença nas obrigações de quantia certa em face da Fazenda Pública;

7. O cumprimento de sentença nas obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa em face da Fazenda Pública;

8. A Execução de título extrajudicial em Face da Fazenda Pública;

9. Execução Fiscal (Lei 6.830/80);

10. A Fazenda Pública e os Juizados Especiais.

Após o pagamento, o conteúdo do curso será acessado, atentando ao cronograma de disponibilização das videoaulas.

André Mota

Advogado autárquico do município de Recife. Especialista em direito público. Professor do complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e do Portal Exame de Ordem (PEO). Palestrante. Autor de obras jurídicas. Professor renomado com mais de 32.000 alunos atualmente matriculados em sua plataforma.

Após o pagamento, o conteúdo do curso será acessado, atentando ao cronograma de disponibilização das videoaulas.

Dúvidas frequentes

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